Esclarecimentos sobre programas sociais

A Prefeitura de Hulha Negra, por meio da Secretaria de Assistência Social informa que o Programa RS Qualificação Recomeçar é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, executada em parceria com os municípios mediante adesão formal.
Ressaltamos que se trata de uma política pública estadual, cuja implementação no município ocorre, única e exclusivamente, por meio da Gestão Municipal, respeitando os princípios da administração pública, especialmente o da impessoalidade, conforme previsto na Constituição Federal.
Destacamos ainda que a participação no programa ocorre por meio da adesão formal do município e do cumprimento dos critérios técnicos exigidos pelo Governo do Estado.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência das informações e com a correta divulgação das ações públicas, garantindo que a população tenha acesso a dados claros e fidedignos.
Seguimos trabalhando com responsabilidade para ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer o atendimento à comunidade hulhanegrense.
imagem galeria

Data de publicação: 10/04/2026