Prefeitura de Hulha Negra busca alternativas para retomar obras paralisadas

O município de Hulha Negra participou, na manhã de sexta-feira, 6, do lançamento do Programa Destrava no Rio Grande do Sul, realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Na ocasião, o prefeito Fernando Campani assinou a Carta de Apoio Institucional ao Programa, em cerimônia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O Programa Destrava busca viabilizar a retomada e a conclusão de obras públicas interrompidas por decisões judiciais ou determinações de órgãos de controle, como os Tribunais de Contas. No Rio Grande do Sul, um levantamento inicial identificou 631 obras paralisadas. Nesta primeira etapa, a prioridade será dada aos empreendimentos nas áreas da educação e da saúde.

Em Hulha Negra, também há obras paralisadas, e a atual administração busca alternativas e soluções para viabilizar a retomada desses importantes empreendimentos. Para o prefeito Fernando Campani, a adesão dos municípios que possuem obras prioritárias é fundamental para avançar na busca por soluções. "A participação de Hulha Negra no Programa Destrava demonstra a disposição da atual administração em buscar alternativas para a retomada de obras que foram paralisadas em anos anteriores. Nosso objetivo é viabilizar a continuidade desses empreendimentos, atendendo ao interesse público, que é o principal nesse contexto", explicou.

A iniciativa reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE/RS), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRS), os Ministérios da Educação e da Saúde, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Caixa Econômica Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), em um esforço conjunto para apoiar os municípios na conclusão de obras importantes para a sociedade.