Publicação: 02/07/2026 às 14h21min

Abertura: 20/07/2026 às 09h

Número: 003/2026

Modalidade: Chamada Pública

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Ministério de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 1.185, de 6 de maio de 2026, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital

Anexos